Proposta de reduzir taxa dos royalties de 10% para 5% gera impasse na Ompetro

A proposta de redução da taxa de royalties de 10% para 5% nos campos maduros da Bacia de Campos foi discutida durante reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), nesta sexta-feira (4), na Prefeitura de Campos. Apresentada pelo prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Dr. Aluízio, a proposta logo gerou um impasse, pois os outros prefeitos não concordaram.

“Existe uma pretensão de se investir para continuar ganhando. O que não podemos é deixar a Bacia de Campos morrer, ela já esta sendo sucateada. Depois que for sucateada, ela não trará mais benefício para ninguém. O momento agora é viabilizar um caminho para investimento. E se o caminho for perder um pouco agora e avançar e ganhar, na minha concepção é um bom caminho”, alertou o prefeito de Macaé e presidente da Ompetro.

O prefeito de Campos diz ser necessário que haja uma avaliação. “Nós vamos buscar esses dados com a ANP e assim que essas informações forem passadas nós iremos nos reunir para uma avaliação conjunta tecnicamente. Cada município tem sua particularidade, então todo mundo tem a responsabilidade de, depois do acesso a esses números, avaliar para que ninguém saia prejudicado. Vamos avaliar juntos qual é a melhor alternativa para toda região”, disse o prefeito de Campos, Rafael Diniz.

Os prefeitos definiram que uma reunião técnica será realizada entre representantes da Ompetro e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para que dúvidas sejam esclarecidas e que seja feito um levantamento de dados sobre produção e investimentos nos campos maduros da Bacia de Campos. Essa etapa deve acontecer na próxima semana.

Também participaram da reunião as prefeitas de São João da Barra, Carla Machado, e a de Quissamã, Fátima Pacheco. “A decisão deve ser tomada em conjunto. Cada um de nós sabe o problema financeiro de cada município”, diz Carla.

*Rep: Márcio Fernandes com assessoria

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