Prefeito de empresários se reúnem para debater investimentos da Petrobras

A retomada da indústria do petróleo está cada dia mais certa. O empenho maciço dos principais atores do cenário petrolífero sinaliza com reais possibilidades de reaquecimento e, consequentemente, geração de novos e mais negócios e empregos. Essa certeza é consenso e está no discurso daqueles que diretamente fazem parte do cenário. Na tarde da última quinta-feira (24), dezenas de empresários e representantes de instituições dos segmentos onshore/offshore e comércio estiveram reunidos com o governo municipal, no Centro de Convenções. Na pauta, os novos anúncios da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que garantem novo fôlego à indústria do petróleo. Destaque à Resolução número 17, de 08 de junho de 2017, publicada em 06 de julho de 2017, que concede redução de royalties para até 5% sobre a produção incremental, para que ocorra reinvestimento nos poços maduros.

Convidados pelo prefeito Dr. Aluizio, empresários e representantes de instituições de diversas frentes de atuação do município, compartilharam do esforço que o governo municipal tem feito em busca de informações, entendimentos e alinhamentos para que o reinvestimento seja uma realidade.

Cumprindo agendas com a Petrobras, com o presidente da Petrobras, Pedro Parente e o Gerente Executivo, Mauro Mendes, e com a ANP, o diretor-geral Décio Oddone, o prefeito estabeleceu relacionamentos que fortalecem o discurso “Menos Royalties, mais petróleo”, campanha protagonizada por Macaé e que ecoa no Estado do Rio de Janeiro.

Com a proposta de redução do repasse de royalties aos municípios produtores de petróleo, em nome de mais investimentos na produção, o prefeito ganhou apoio forte da Petrobras e teve posição garantida com a publicação da Resolução número 17, que garantirá novos investimentos nos campos maduros.Essa nova dinâmica não prejudica em nada o repasse hoje praticado, significando na verdade o aumento da alíquota de até 5% sobre a curva incremental.

“A indústria do petróleo não pode hibernar. Os leilões gerarão reaquecimento sim, mas este processo depende do cumprimento de outras etapas como licenciamentos. O reinvestimento, a partir do repasse dos royalties da curva incremental, significa retomada quase que imediata. É nisto que devemos focar nossos esforços e atenção”, afirmou Dr. Aluizio, destacando que dos 49 poços da Bacia de Campos, 44 são maduros.

Para os presentes no encontro ficou evidente que o momento é de flexibilização, de novas estratégias, incentivos e parcerias em nome do reinvestimento. A indústria do petróleo já gerou quase R$ 400 bilhões de royalties nos últimos 15 anos. Nos últimos tempos, 14 milhões de pessoas ficaram desempregadas no Brasil.

Em recente entrevista ao jornal Valor Econômico, o diretor da ANP, Décio Oddone, declarou que para reverter o quadro, é preciso “ter coragem de corrigir o que não deu certo e deixar para trás as ideias estatizantes e intervencionistas que vimos que não funcionaram”. O movimento de recuperação da indústria de petróleo passa por essa necessidade de correção, inclusive pelo resgate do Artigo 47 da Lei 9.478/97, que estabelece regras sobre a forma de pagamentos dos royalties, que prevê, ainda, no parágrafo 1º que, “tendo em conta os riscos geológicos, as expectativas de produção e outros fatores pertinentes, a ANP poderá prever, no edital de licitação correspondente, a redução do valor dos royalties estabelecido no caput deste artigo para um montante correspondente a, no mínimo, cinco por cento da produção”.

*Assessoria Prefeitura de Macaé

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto: