Município recebe prêmio de Agricultura Familiar em Brasília

Acompanhada do vice-prefeito Marcelo Batista, do secretário municipal de Educação, Róbisson Serra, do vereador Léo da Sis e da nutricionista Ana Paula Borba Scudieri, a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, recebeu na noite desta terça-feira (3), durante o Congresso Internacional de Alimentação e Nutrição, em Brasília, o certificado com selo do Prêmio “Boas Práticas de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar”, instituído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e aberto em março deste ano. O trabalho desenvolvido no município, o único premiado no Estado do Rio, está incluído no Caderno “Boas Práticas de Agricultura Familiar”, com os vencedores. Em Quissamã, a Agricultura Familiar atende cerca de 4.500 crianças matriculadas nas 12 escolas e três creches.

Entre os 25 municípios finalistas, Quissamã se classificou na categoria Intersetorialidade, onde destaca ações iniciadas há sete anos que valorizam o agricultor familiar e ampliam as ofertas de alimentos saudáveis. O Município foi um dos primeiros a implantar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, em uma parceria das secretarias municipais de Educação; Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

A secretaria de Educação define o cardápio com os técnicos da Agricultura, que por sua vez fornece implementos para o preparo do solo, assistência técnica, além de mudas de hortaliças e frutas, produzidas no Horto Municipal para os agricultores cultivarem em suas propriedades. Já a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo auxilia na preparação das notas fiscais eletrônicas, emitidas pela Fazenda Municipal, para pagamento dos fornecedores, já que uma parcela dos agricultores é formada por microempreendedores individuais (MEI). Com parceria do Sebrae, promove a capacitação e posteriormente a certificação dos produtos orgânicos.

Outra ação intersetorial acontece através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e o de Alimentação Escolar, formados por agentes públicos e a sociedade civil. Outros setores municipais responsáveis pela formalização e segurança jurídica, como Controladoria, Procuradoria e Licitação também participam do programa.

O Prêmio “Boas Práticas de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar”, promovido em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), foi entregue durante o Seminário, realizado na Universidade de Brasília (UnB), que reúne representantes de 24 países, como Estados Unidos, Trinidad e Tobago, Itália e Guatemala.

*Assessoria Prefeitura de Quissamã

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