Magal cassado pelo TRE

O vereador Magal (PSD), eleito no quinto mandato em novembro de 2016 com 3.363 votos anunciou que vai recorrer da decisão do TRE que nesta terça-feira (03) negou seu recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral. O vereador, que tem base eleitoral no maior bairro de Campos, Guarus, está arrolado na AIJE Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que consta de mais oito vereadores do pleito do ano passado.A Aije foi iniciada a partir de denúncias de candidatos da oposição que alegaram junto ao Ministério Público Eleitoral que o cadastro de famílias no Programa Cheque Cidadão beneficiou os candidatos ligados ao então candidato do governo, o Doutor Chicão, que era o vice-prefeito do município.O MP instaurou os procedimentos e apresentou denúncia à Justiça Eleitoral, que acatou, embora os candidatos e o governo tenham alegado que o programa Cheque Cidadão existe há 8 anos. Os vereadores arrolados e o governo justificou que o objeitov da cadastramento com novos inscritos estava justificado pelo fato de que o programa que até 2014 tinha 26 mil famílias, em função da crise econômica, também havia entrado no Plano de Contingência, e que a partir de maio de 2016, em função da recuperação da receita, estava novamente cadastrando famílias carentes do município.No caso da decisão contra Magal cabe recurso, assim como os demais vereadores.

Vereador divulga nota:

COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE CAMPOS

Prezados amigos da Imprensa Campista, começo dizendo que respeito à justiça em todas as instâncias, e acredito na imprensa e na imparcialidade dos meios de comunicação desta cidade em mostrar os fatos de todos os lados que forem possíveis.
Alguns têm relatado informações ligando meu nome a uma suposta situação, onde eu teria sido beneficiado nas ultimas eleições para vereador. Quero dizer que sou vereador pelo quinto mandato, fui suplente como Deputado Estadual e Federal, nesses casos, o povo confiou a mim quase trinta mil votos, o que muito me honra. Quero afirmar que, durante esses cerca de 20 anos de vida pública nunca tive meu nome envolvido em qualquer situação que me pudesse me desabonar como um servidor do povo.

No caso específico do processo da AIJE, não há contra mim nenhuma prova, nem física, nem material que sequer aponte de longe, que eu teria feito algo para ser beneficiado nas eleições de 2016.
Importante ressaltar, que fui eleito em 2016, com 3.363 votos, ou seja, a menor votação das últimas cinco eleições disputadas, o que seria incoerente se eu estivesse usado alguma beneficio para me favorecer. Apesar da última decisão tomada contra mim, lembrando que cabe recurso, sempre acreditei e continuo confiando na justiça, sabendo ser ela soberana para tomar decisões corretas, e que não prejudique sobretudo o desejo do povo, que foi quem me elegeu vereador com mais de três mil votos.

Mais sobre a Aije

Contudo, de acordo com o MPE o número de beneficiários do programa Cheque Cidadão saltou de 11.500 para 30.500, mas a PRefeitura alegou que foram apenas 18 mil. De acordo com a Aije, alguns candidatos com apoio da então prefeita Rosinha tiveram “cotas” para inclusão irregular de assistidos no programa social. Os arrolados já foram julgados em primeira instância com sentenças proferidas pelo juiz Eron Simas, da 76ª Zona Eleitoral. Ele anulou os votos de Jorge Magal (PSD), Kellinho (PR), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B),(PTB), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Thiago Ferrugem (PR), Thiago Virgílio (PTC) Vinicius Madureira (PRP), Ozéias (PSDB e Roberto Pinto (PTC). Todos apresentaram recursos ao TRE). Alguns foram impedidos por decisão judicial de tomarem posse, mas os demais impetraram recuros e esperam julgamento no cargo.

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