Em audiência pública na Câmara, sociedade cobra da Águas do Paraíba redução da taxa de esgoto

A audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (19), para debater os serviços prestados pela concessionária Águas do Paraíba, em Campos, serviu para a sociedade civil organizada reclamar do valor considerado alto da taxa de esgoto e cobrar redução. O representante da concessionária, Jucélio Azevedo, disse que se o valor da taxa de esgoto cair será necessário aumentar o preço da água. A audiência pública foi solicitada pelo vereador Jorge Virgílio.

“O tratamento de esgoto é infinitamente mais caro que o de água. Eu preciso desse equilíbrio financeiro”, afirmou o representante da empresa defendendo a manutenção dos valores. A taxa de esgoto é cobrado de acordo com o consumo de água. Ou seja, caso o usuário gaste R$ 100 pelo consumo de água, pagará o mesmo valor de esgoto.

O líder do Governo na Câmara de Vereadores, Fred Machado, quis saber como é definido o valor da taxa de esgoto. O representante da empresa disse que o valor é definido por uma fórmula paramétrica descrita no contrato de concessão e depois discutida com o poder concedente. A fórmula paramétrica se baseia em vários índices como energia elétrica, insumos, mão de obra e outros. “Apresentamos ao Poder Executivo e ele defere ou não”, contou Azevedo.

Representando Associações de Moradores, João Damásio defendeu que haja uma revisão do contrato por “insatisfação da população com a concessionária”. Ele lamentou o que considerou alto custo da taxa de esgoto cobrada pela Águas do Paraíba. Antes, o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento, João Marcos Andrade, comentou um vídeo apresentado pela empresa falando dos investimentos feitos em Campos desde 1999. “Tudo o que foi apresentado não passa de obrigação do consórcio, até devido o contrato”, observou ele.

Fórmula paramétrica – O reajuste anual das tarifas é calculado com base em fórmula paramétrica que reflete a variação dos índices mais relevantes da composição dos custos da operação do sistema. Os índices que compõem a fórmula de reajuste são apurados pela Fundação Getúlio Vargas (IPA-FGV) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE).A periodicidade de apuração do reajuste das tarifas ocorre a cada período de 12 meses, utilizando-se os índices econômicos.

*Rep: Márcio Fernandes

*Foto: Check

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