Cresce oferta dos produtos da agricultura familiar nas escolas

No último ano, 932 unidades escolares da rede estadual, de todas as regiões fluminenses, ofereceram a seus alunos na merenda escolar produtos adquiridos da agricultura familiar. Esse número é 501% maior do que o registrado no ano de 2012, quando apenas 186 escolas aderiram ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).

Os dados, que fazem parte de relatório da Secretaria de Educação, apontam ainda que, do total de recursos repassados pelo Fundo em 2012, apenas 1,18% do montante foi utilizado para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Em 2016, esse percentual passou para 20,49%, representando mais de R$ 9 milhões.

De acordo com a Lei Federal n°11.947, no mínimo 30% do valor repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.

O programa impulsiona a economia local e também fomenta a agrobiodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. A ação ainda representa um canal importante de comercialização, geração de renda e aumento de emprego no meio rural. No território fluminense, cerca de 128 fornecedores individuais, 20 grupos informais e 177 cooperativas já foram beneficiados pelo programa.

Na avaliação do Diretor Técnico da Emater-Rio, Ricardo Mansur, esse crescimento é decorrente da parceria das secretarias estaduais de Educação e de Agricultura, através da Emater-Rio, empresa de extensão rural, na mobilização e conscientização de agricultores e diretores de escolas sobre a importância da participação nas chamadas públicas para adesão ao PNAE.

– Nesse processo ganham os alunos com alimentação de qualidade e os produtores, que garantem a comercialização de seus produtos com preço assegurado, independente das oscilações do mercado – disse Mansur.

Experiência positiva

Ainda segundo o documento da Educação, das unidades escolares existentes no estado em 2012, apenas 4% delas haviam aderido ao PNAE. No último ano, 85% delas tinham a agricultura familiar como fornecedora de alimentos para a merenda escolar.

A extensionista social da Emater-Rio e responsável pelo mercado institucional, Cristianne Mendonça, acredita que a tendência é, em breve, utilizar plenamente todos os recursos destinados à agricultura familiar.

– A experiência de comercialização bem-sucedida de um agricultor serve de incentivo para a adesão de outros – enfatizou a extensionista social.

*Assessoria Estado

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